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Prática internacional

A Duane Morris, uma das 100 maiores firmas advocatícias do mundo, tem escritórios em Londres, Cingapura, Hanói, Cidade de Ho Chi Minh e nas principais cidades dos EUA, incluindo Nova Iorque, Chicago, Houston, Filadélfia, San Diego, São Francisco, Boston, Washington DC, Atlanta, Miami e Pittsburgh. Nossa prática internacional integra os serviços de advogados de todos os nossos escritórios e de todas as áreas de atuação da firma, criando uma infraestrutura global de consultores experientes disponíveis para representar nossos clientes em todos os tipos de assuntos transfronteiriços e internacionais.

Nossos advogados são autoridades reconhecidas nas suas áreas de atuação e líderes da comunidade legal e empresarial internacional. Eles são frequentemente citados por canais de mídia norte-americanos e internacionais, e falam em seminários ao redor do mundo sobre assuntos como tributação internacional, fusões e aquisições transfronteiriças, resolução de litígios, branding global de produtos, distribuição, franchising e proteção de patentes. A Duane Morris também está ativamente envolvida na facilitação do comércio transfronteiriço através dos papéis de liderança dos nossos advogados em várias organizações internacionais e câmaras de comércio.

Nossos clientes

Nossa base de clientes internacional é extremamente diversa, assim como nossas áreas de atuação. A Duane Morris representa clientes de todo o mundo com interesses comerciais e de investimento ao redor do planeta. Nossos clientes incluem empresas estabelecidas de primeira linha, empreendedores recém-estabelecidos, empresas de capital aberto, negócios familiares, grandes investidores institucionais, autoridades governamentais e clientes privados. Representamos clientes de áreas tão diversas quanto o setor automotivo, serviços financeiros, mercados de capital e seguros, construção, empréstimos comerciais, informática, telecomunicações, manufatura, energia e os setores farmacêutico e de biotecnologia.

Acesso em todo o mundo

Além de praticar a advocacia nos Estados Unidos, Reino Unido, Cingapura e Vietnã, diversos dos nossos advogados também estão qualificados para atuarem em diversas outras jurisdições, incluindo França, Alemanha, Irlanda, México, Nova Zelândia, Filipinas e Rússia.

Muitos dos nossos advogados adquiriram grande experiência auxiliando clientes em regiões geográficas específicas do mundo. Como resultado disso, eles são capazes de oferecer conhecimento especializado quando auxiliam clientes que se aventuram a atuar no ou a partir do México, Brasil, Taiwan, Hong Kong, China, Coreia, Cingapura, Indonésia, Tailândia, Vietnã e Rússia, assim como nos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e outros países da União Europeia, América Central e do Sul, e Oriente Médio. Além disso, com base nos nossos anos de experiência com diferenças culturais e na nossa fluência em importantes idiomas mundiais (tais como francês, alemão, italiano, coreano, mandarim, chinês, russo, espanhol e vietnamita), podemos navegar com maior facilidade por negociações transfronteiriças que de outra forma seriam difíceis.

Quando a consultoria local é necessária em países fora daqueles nos quais atuamos, a Duane Morris recomenda prestadores de serviço no mundo inteiro e coordena a representação do cliente pelos mesmos. Nossa participação ativa e liderança em proeminentes redes jurídicas internacionais, bem como nossos abrangentes negócios no decorrer dos anos com prestadores de serviço de todo o mundo, oferecem aos nossos clientes acesso sem precedentes e imediato a assistência qualificada em mais de 100 países.

Serviços jurídicos

A Duane Morris oferece serviços jurídicos aos seus clientes em diversas áreas de atuação, incluindo:

Transações comerciais transfronteiriças

Para florescer na economia global da atualidade, as empresas realizam transações transfronteiriças diariamente. Essas transações incluem uma imensa gama de opções, incluindo: estabelecimento de novos empreendimentos transfronteiriços (seja diretamente ou através de agentes ou representantes), transferências de funcionários e venda, aquisição, licenciamento e financiamento de bens e serviços (incluindo operações de internet), negociação e implementação de sofisticadas fusões e aquisições, ofertas públicas e terceirizações transfronteiriças. Além disso, os membros do nosso segmento de reorganização e reestruturação financeira de empresas regularmente dão consultoria para empresas internacionais e seus credores, investidores e outras partes envolvidas em questões de legislação de insolvência ao redor do mundo, assim como no que se refere às leis e práticas dos EUA em assuntos internacionais sob o Código de Insolvência dos EUA. Seja qual for a transação, a Duane Morris oferece consultoria legal e apoio para ajudar seus clientes a alcançar suas metas empresariais de maneira rápida e eficiente.

Distribuição e franchising transfronteiriças

Antes de comprometer de maneira total significativos capitais na fabricação, venda ou outras operações comerciais em um determinado país, muitas empresas internacionais precisam e desejam dar passos intermediários e alternativos. Na Duane Morris, trabalhamos com nossos clientes para ajudá-los na expansão para novos mercados globais de uma maneira eficiente em termos de custo/benefício através de canais transfronteiriços de distribuição e franchising. Ajudamos nossos clientes a identificar, desenvolver e implementar novas redes transfronteiriças de distribuição e franchising e também a aperfeiçoar redes existentes e resolver disputas associadas.

Alfândega e comércio internacional

Empresas envolvidas na importação/exportação de mercadorias e no comércio internacional se deparam com numerosas exigências em termos de conformidade e responsabilidades de supervisão. A Duane Morris ajuda seus clientes multinacionais a navegar nesse labirinto de divergentes regras de comércio internacional.

Representamos clientes perante todos as entidades regulatórias dos EUA, incluindo: Serviço de Alfândega; Departamento de Comércio; Departamento de Agricultura; Comissão de Comércio Internacional; Agência de Proteção Ambiental; Departamento do Tesouro; Escritório do Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos; Departamento de Energia; Departamento de Transportes; Comissão Federal de Comércio; Departamento de Justiça; Corte de Comércio Internacional e o Escritório do Representante de Comércio dos EUA. Os advogados da Duane Morris representam clientes em conexão com casos de medidas antidumping e direitos de compensação (incluindo revisões administrativas anuais, de alteração de circunstâncias e de caducidade); disputas referentes a transbordo alfandegário/país de origem e problemas de preço de transferências; acordos governamentais bilaterais e multilaterais (tais como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o NAFTA e acordos específicos entre países, incluindo o GSP e vários acordos de livre comércio); áreas de livre comércio e outras auditorias de conformidade alfandegária.

A Duane Morris também oferece serviços especializados focados exclusivamente nas necessidades peculiares de importadores e exportadores dos Estados Unidos, tais como:

Para importadores

• a classificação de mercadorias importadas sob o Harmonized Tariff Schedule [Código Tarifário Harmonizado], determinação do país de origem, exigências de rotulação e marketing e obtenção de sentenças vinculantes;
• facilitação da entrada de mercadorias importadas, preparação de faturas e determinação do valor tarifário, avaliação do valor de transferência e questões relacionadas;
• adoção e atendimento de exigências referentes a procedimentos alfandegários especiais (restituição de tarifas, depósito alfandegado, TIB, FTZ, GSP);
• representação de clientes em conexão com a defesa ou execução no contexto de investigações da seção 201 e dos procedimentos da seção 337; e
• conformidade com as exigências da Customs Modernization Act (MOD Act) [Lei de Modernização Alfandegária].

Para exportadores

• classificação de mercadorias de acordo com o "EAR", atendimento de regulamentos de exportação, regras antiboicote e de controle de ativos estrangeiros, licenciamento de exportações, consultoria em comércio de exportação;
• representação de clientes em conexão com a defesa ou a execução dos procedimentos da Seção 301;
• obtenção de licenças de exportação (incluindo licenças do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros); e
• consultoria em conexão com a Foreign Corrupt Practices Act [Lei Norte-Americana sobre a Prática de Corrupção no Exterior] e as leis antiboicote dos EUA.

Relações de emprego globais

Com os tribunais e as agências reguladoras frequentemente mudando sua opinião sobre a lei e com novos estatutos e regulamentos sendo constantemente aprovados, as regras sobre as relações de emprego internacionais estão em fluxo constante. A Duane Morris orienta empregadores internacionais através deste labirinto jurídico, incluindo os regulamentos norte-americanos sob WARN, COBRA, ERISA, OSHA, IRCA e ADA, assim como diversas diretrizes da UE referentes aos benefícios mínimos obrigatórios, horas de trabalho, garantia de vínculo empregatício, discriminação, conselhos de trabalho e TUPE. Em nome dos seus clientes, os advogados da Duane Morris regularmente negociam, minutam, implementam e executam contratos de alocação temporária transfronteiriça e outros contratos referentes a funcionários (incluindo contratos de não concorrência e confidencialidade), manuais e políticas. Além disso, obtemos, quando necessário, vistos de trabalho e outros vistos necessários para funcionários transferidos e suas famílias.

Branding global de produtos e proteção de patentes

A propriedade intelectual é a arma de concorrência moderna das empresas internacionais, mas sua exploração e proteção representam um duplo desafio de complexidade crescente. A Duane Morris ajuda seus clientes a proteger e fazer valer mundialmente seus direitos de propriedade intelectual, incluindo patentes, marcas registradas, direitos de copyright, segredos comerciais e marcas. Representamos clientes em contratos de transferência transfronteiriça de tecnologia, contratos de pesquisa, desenvolvimento e colaboração, registro internacional de direitos de propriedade intelectual e procedimentos de oposição e execução.

Resolução de disputas internacionais

O crescimento sem precedentes do comércio internacional criou uma necessidade equivalente de se resolver de maneira eficiente as disputas transfronteiriças. A Duane Morris representa clientes multinacionais em uma ampla gama de disputas internacionais, incluindo a resolução e a execução de disputas comerciais, defesa por responsabilidade por produto, litígios em casos de insolvência, execução de acordos de não competição e proteção de segredos comerciais e também litígios envolvendo logística, remessas e aviação. Podemos prestar consultoria também na escolha da legislação regente e opção de jurisdição em contratos para otimizar os recursos jurídicos dos clientes em caso de disputa futura. Estamos comprometidos com a resolução das disputas dos nossos clientes e não com a perpetuação das mesmas. Os advogados da Duane Morris têm anos de experiência na representação bem-sucedida de partes estrangeiras em procedimentos legais iniciados nos Estados Unidos e em todo o mundo. Após a conclusão dos procedimentos, podemos então, de maneira rápida e eficaz, garantir a execução de sentenças e arbitramentos ao redor do mundo com a ajuda da nossa ampla rede de consultores estrangeiros qualificados em mais de 100 países.

Planejamento de tributação internacional

Empresas internacionais e clientes privados frequentemente mencionam seu desejo de minimizar a tributação internacional como um dos seus principais objetivos. A equipe de advogados tributários da Duane Morris ajuda seus clientes a alcançar este objetivo sugerindo e implementando estruturas eficientes em termos fiscais de maneira a minimizar a tarifação incidente em todo o mundo – o que, por sua vez, aumenta o fluxo de caixa após os impostos dos clientes e potencializa seus resultados finais. Dependendo do país estrangeiro em questão e do tipo de contribuinte envolvido, assim como da posição do contribuinte em termos de tributos internacionais, podem ocorrer economias em tributos da ordem de mais de 50 por cento. Tais economias podem ser alcançadas mediante a evitação inteligente das regras antidiferimento dos EUA (tais como os regimes de "corporação controlada do exterior" e de investimento estrangeiro passivo) e pelo uso criativo de transações entre partes relacionadas, preços de transferência, empresas regionais de holding, tratados fiscais, paraísos fiscais e jurisdições com impostos baixos. Economia adicional de custos com impostos pode ser obtida mediante a estruturação vantajosa em termos fiscais de transações transfronteiriças e de arranjos financeiros, e também através da estruturação vantajosa em termos fiscais da transferência transfronteiriça de funcionários.

Preservação internacional da riqueza

Famílias e clientes privados com ativos e beneficiários em múltiplos países enfrentam problemas difíceis quando transferem riqueza de uma geração para a seguinte ou simplesmente para outros familiares. A equipe dedicada de profissionais da Duane Morris alivia o estresse associado a essas transferências e orienta seus clientes através da intrincada rede de legislações internacionais que as regem. Nossos advogados prestam consultoria aos nossos clientes, entre outras coisas, em questões de empresas e governança familiares, assim como em questões de preservação da riqueza familiar pelo uso de trustes internacionais, Qualified Domestic Trusts e fideicomisso de seguros estrangeiros. Também oferecemos planejamento fiscal pré-imigração aos EUA para estrangeiros com interesses financeiros substanciais em todo o mundo.

Imigração internacional

Como qualquer empregador multinacional pode atestar, as leis de imigração, caso não sejam apropriadamente interpretadas e seguidas, podem representar obstáculos significativos à condução bem-sucedida de empresas globais. A Duane Morris ajuda seus clientes a evitar essas perigosas armadilhas oferecendo serviços de imigração que incluem:

• Obtenção de todos os tipos de vistos para os EUA e o Reino Unido, incluindo:
  • vistos norte-americanos de imigração ("green cards");
  • vistos norte-americanos para turismo e negócios (vistos B-1, B-2);
  • vistos norte-americanos para estudantes (vistos F);
  • vistos norte-americanos para negociadores de tratados e investidores (vistos B-1, E-2);
  • vistos norte-americanos para transferência de funcionários entre empresas (vistos L-I);
  • vistos norte-americanos para trabalho temporário e programas de treinamento (vistos H-IB, H-2B, H-3);
  • vistos norte-americanos para programas de intercâmbio de médicos (vistos J-1);
  • vistos norte-americanos para estrangeiros com habilidades extraordinárias em ciência, educação, artes, negócios ou esportes (vistos O);
  • vistos norte-americanos para artistas e atletas (vistos P);
  • isenções de vistos para visitantes do Reino Unido a negócios;
  • programas do Reino Unido de vistos para migrantes altamente qualificados;
  • vistos do Reino Unido para investidores; e
  • visto do Reino Unido para representantes comerciais exclusivos.
• Obtenção de vistos e autorizações de trabalho obrigatórias para funcionários em transferência para outros países além dos Estados Unidos e do Reino Unido
• Representação de clientes em busca de asilo político, naturalização, petições para representações diplomáticas, prorrogação de vistos, petições para representações consulares, autorizações de trabalho e isenções de visto
• Defesa de clientes em audiências de deportação
• Planejamento fiscal e de renda pré-imigração

Conformidade regulatória mundial

No ambiente empresarial global de hoje, boas práticas comerciais exigem que as empresas multinacionais tomem medidas para garantir que estejam atuando de maneira legal e para evitar até mesmo dar a impressão de impropriedade. A Duane Morris ajuda seus clientes a desenvolver programas elaborados para educar diretores, executivos, proprietários e funcionários em todos os aspectos da conformidade. Prestamos consultoria aos nossos clientes na condução de investigações internas e na defesa dos mesmos em litígios com o governo, processos criminais e ações de execução civil. Oferecemos serviços de conformidade regulatória e defesa nos Estados Unidos e em todo o mundo em áreas tão diversas quanto legislação antitruste (incluindo as leis norte-americanas Hart-Scott-Rodino e Clayton), legislação alfandegária e comércio internacional, relações de emprego, seguros e títulos imobiliários (incluindo a lei Sarbanes-Oxley). Também oferecemos consultoria e orientação em relação ao USA Patriot Act (Lei Patriota Norte-Americano) e outros estatutos e regulamentos antilavagem de dinheiro.

Empresas afiliadas

Para ajudar os seus clientes, a Duane Morris estabeleceu diversas afiliadas em áreas extrajudiciárias para complementar a gama de serviços jurídicos da empresa. Essas empresas reúnem especialistas de uma diversidade de disciplinas e com currículos variados para atender aos objetivos internacionais de negócios e investimentos dos clientes. Essas empresas afiliadas incluem: a Duane Morris Government Affairs LLC (que oferece serviços de lobby e de relações com o governo), Tax Accounting Group (que proporciona serviços de conformidade fiscal) e diversas outras empresas (que oferecem serviços de orientação financeira, proteção de mercas e outros a empresas e indivíduos).

Para obter mais informações

Para obter informações adicionais, entre em contato com os co-presidentes da Duane Morris International Practice Group, Hope P. Krebs ou Thomas R. Schmuhl ou com qualquer um dos advogados listados.